Procuradoria pede manifestação da Defesa sobre texto no Twitter de Villas Bôas, Na véspera do julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Lula (PT) no STF, chefe do exército, general Villas Bôas, comentou que instituição repudia “impunidade” e está “atenta às suas missões”

O procurador da República no Distrito Federal Ivan Cláudio Marx pediu que o ministro interino da Defesa , o general Joaquim Silva e Luna, se manifeste sobre os comentários do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas , feitos à véspera do julgamento do pedido de liberdade preventiva do ex-presidente Lula.

Em uma publicação em sua conta no Twitter , o chefe do exército disse que a instituição militar repudia “impunidade” e está “atenta às suas missões institucionais”. O comentário foi prontamente criticado por políticos e por organizações como a Anistia Internacional e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O procurador justificou que uma manifestação do ministro é importante para que ele esclareça sobre o “eventual risco de função interventora das Forças Armadas”.

O pedido do procurador vem na esteira de um procedimento aberto em 2017 para investigar as declarações do general da reserva Hamilton Mourão. Na época, o militar, ainda na ativa, afirmou que uma intervenção militar seria cogitada caso o judiciário se mostrasse incapaz de “solucionar o problema político”.

Após a declaração de Mourão, Villas Bôas relativizou a fala do general, que não foi punido. O próprio comandante do Exército, em outra oportunidade, também já defendeu que em caso de desordem institucional uma intervenção militar seria cabível.

A Constituição, contudo, não prevê essa possibilidade, salvo se o Exército for acionado por um dos poderes, como aconteceu na intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro.

Democracia em teste

O comandante máximo da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, divulgou nota nesta quarta-feira (4) na esteira da polêmica manifestação do general Eduardo Villas Bôas , comandante do Exército , acerca do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ou não ser preso.

“O Brasil amanhece hoje prestes a viver um dos momentos mais importantes da sua história. Hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições. Instituições essas que têm seus papéis muito bem definidos no arcabouço legal da Nação”, disse o comandante da Força Aérea Brasileira em sua nota.

Rossato não se refere diretamente ao julgamento do habeas corpus de Lula e diz ser importante que os militares da ativa ou da reserva integrantes das Forças Armadas “sigam fielmente à Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições”.

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